A Secretaria Municipal de Educação de São Lourenço do Oeste publicou o Edital nº 01/2025, que define as datas e normas para o processo de rematrículas e novas matrículas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026.
O edital contempla as Escolas Básicas Municipais (EBM), os Centros de Educação Infantil Municipais (Ceim) e a Escola Municipal de Educação Integral (EMEI).
Educação Integral – lista de espera
O processo inicia com as inscrições em lista de espera para novos alunos da Escola Municipal de Educação Integral, que acontecem de 6 a 9 de outubro de 2025. O atendimento será presencial, diretamente na escola, nos períodos da manhã (8h às 11h) e da tarde (14h às 17h).
As vagas são destinadas a estudantes que desejam ingressar na modalidade de ensino integral, que contempla tanto o ensino regular quanto as oficinas no contraturno. Caso a procura seja maior que a oferta, serão observados os critérios definidos na Resolução nº 01/2025/CME/SLO, que considera, entre outros fatores, a vulnerabilidade social e a residência no município.
Os pais ou responsáveis devem apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e demais itens listados no edital. Em caso de ausência de vaga imediata, o estudante permanecerá na lista de espera.
Rematrículas
De 13 a 21 de outubro de 2025, ocorre o período de rematrículas para os alunos que já pertencem à rede municipal, tanto nas EBM quanto nos Ceim.
Os responsáveis devem preencher a Declaração de Interesse e apresentar a declaração de vacinação atualizada, emitida pela Secretaria de Saúde.
O aluno que permanecer na mesma escola e turno terá rematrícula automática, desde que toda a documentação esteja em dia. Quem desejar mudar de turno ou unidade deve solicitar atestado de vaga na escola de destino e, em seguida, efetuar a transferência junto à escola de origem.
Novas matrículas – Educação Infantil
As inscrições online para novos alunos da Educação Infantil, incluindo creche e pré-escola, estarão abertas de 14 a 19 de novembro de 2025, pelo site oficial do município: www.saolourenco.sc.gov.br. O link ficará disponível a partir do dia 13 de novembro, mas o acesso será somente a partir do dia 14 de novembro.
Para famílias sem acesso à internet, haverá atendimento presencial na Secretaria Municipal de Educação, nos dias 18 e 19 de novembro, das 8h às 11h e das 13h45 às 17h, com servidores disponíveis para auxiliar nas inscrições.
A inscrição é gratuita e não garante vaga imediata, mas insere a criança na lista de espera conforme os critérios de prioridade definidos pela Resolução nº 01/2025/CME/SLO.
Entre os documentos exigidos estão certidão de nascimento da criança, documentos pessoais dos responsáveis, carteira de vacinação, comprovante de residência e, quando necessário, comprovação de renda.
Novas matrículas – Ensino Fundamental
Para os novos alunos do Ensino Fundamental Regular, o procedimento é presencial, diretamente na escola desejada, mediante apresentação da documentação prevista no edital.
Alunos vindos de outros municípios, estados ou países também devem procurar a escola mais próxima de sua residência, levando os documentos obrigatórios e, se necessário, laudos médicos e carteiras de vacinação atualizadas.
Pais devem apresentar declaração de vacinas no ato da matrícula
A partir deste ano, todas as matrículas e rematrículas da rede municipal de ensino, deverão ser acompanhadas da declaração de vacinação atualizada. Para obter o documento, os pais ou responsáveis devem comparecer à Policlínica Municipal levando a caderneta de vacinação da criança ou adolescente, para que a Secretaria de Saúde emita a declaração, que deverá ser apresentada no ato da matrícula ou rematrícula.
Critérios e informações
A seleção de vagas seguirá critérios estabelecidos pelo Conselho Municipal de Educação, que incluem a comprovação de domicílio, situação de vulnerabilidade social e renda familiar. Casos não previstos serão analisados pela Comissão de Matrículas da Secretaria de Educação.
Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Nereu Ramos, nº 703, Centro, ou pelo telefone (49) 3344-8460.
